ÁREAS ATUAÇÃO |
O Carvalho e Cortez Advogados Associados atua de forma integrada nas principais áreas do Direito, oferecendo assessoria jurídica completa, técnica e estratégica para pessoas físicas, empresas e grupos econômicos.
Com uma equipe altamente especializada e atuação nacional, o escritório se destaca pela abordagem interdisciplinar e orientada a resultados, unindo o domínio técnico do Direito à compreensão prática das dinâmicas empresariais e patrimoniais.
Cada caso é conduzido com planejamento jurídico personalizado, combinando a prevenção de riscos com soluções eficazes para demandas contenciosas e consultivas. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica, eficiência negocial e proteção patrimonial em todos os estágios da vida pessoal e empresarial de nossos clientes.
A liderança do escritório, sob coordenação dos sócios fundadores Allan Aguilar Cortez e João Alberto de Carvalho Junior, é marcada por uma atuação técnica e estratégica, voltada à excelência acadêmica e à inovação jurídica, com base em valores sólidos de ética, transparência e comprometimento.
Direito Empresarial e Contratual
O escritório é amplamente reconhecido pela excelência técnica em Direito Empresarial e Contratos, com sólida atuação em consultoria, estruturação de negócios e gestão jurídica corporativa.
A frente dessa área está o sócio Allan Aguilar Cortez, especialista em Direito Empresarial e Contratos Empresariais pela Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, cuja experiência une técnica jurídica, visão de negócios e profundo domínio das dinâmicas empresariais contemporâneas.
Com abordagem preventiva e estratégica, o Carvalho e Cortez auxilia empresas em todas as fases do ciclo de negócios — desde a constituição societária e estruturação de contratos até operações de fusões, aquisições e reorganizações empresariais.
O escritório atua como parceiro jurídico permanente de empresas que buscam governança sólida, segurança contratual e redução de riscos.
Principais atuações:
• Constituição e alteração de sociedades empresárias e holdings;
• Elaboração e negociação de contratos comerciais e civis complexos;
• Estruturação de acordos de quotistas, vesting, investimentos e parcerias estratégicas;
• Due diligence jurídica em operações societárias e contratuais;
• Revisão e reestruturação de contratos com mitigação de responsabilidades;
• Consultoria regulatória e compliance empresarial;
• Planejamento contratual e gestão jurídica corporativa.
Holdings Empresariais e Patrimoniais
A estruturação de Holdings representa uma das frentes mais estratégicas do Carvalho e Cortez Advogados Associados, integrando conhecimentos de Direito Empresarial, Tributário e Sucessório para criar estruturas seguras, eficientes e alinhadas aos objetivos de perpetuação e proteção do patrimônio familiar e empresarial.
Holding Empresarial
Destinada à administração e centralização de participações societárias, a Holding Empresarial é um instrumento jurídico fundamental para:
• Organização e controle de grupos empresariais;
• Proteção dos sócios e dirigentes contra riscos operacionais;
• Planejamento tributário e otimização fiscal das atividades empresariais;
• Planejamento de sucessão societária e transferência de controle;
• Estruturação de investimentos e captação de recursos.
Holding Empresarial
Destinada à administração e centralização de participações societárias, a Holding Empresarial é um instrumento jurídico fundamental para:
• Organização e controle de grupos empresariais;
• Proteção dos sócios e dirigentes contra riscos operacionais;
• Planejamento tributário e otimização fiscal das atividades empresariais;
• Planejamento de sucessão societária e transferência de controle;
• Estruturação de investimentos e captação de recursos.
Cada projeto é desenvolvido de forma personalizada e sigilosa, levando em consideração a realidade econômica, familiar e jurídica do cliente.
A atuação do sócio Allan Aguilar Cortez nesta área alia estratégia corporativa, segurança jurídica e visão patrimonial, permitindo que o cliente alcance equilíbrio entre eficiência tributária, continuidade empresarial e proteção do seu legado.
Direito Imobiliário
Temos experiência e tradição na área imobiliária, com atuação abrangente em todas as fases do ciclo jurídico do imóvel — da estruturação de empreendimentos à solução de conflitos.
Nosso escritório representa proprietários, investidores, construtoras, incorporadoras e administradoras de imóveis, prestando assessoria técnica e estratégica em transações de alta complexidade e grande valor econômico.
A equipe alia profundo conhecimento da legislação civil, registral e urbanística à prática negocial, garantindo segurança jurídica e eficiência nos negócios imobiliários, tanto para operações de investimento e incorporação, quanto para gestão patrimonial e locações comerciais.
O trabalho é conduzido com rigor técnico e foco em resultados, sempre considerando o contexto econômico e fiscal de cada operação, de forma a oferecer soluções seguras, rentáveis e sustentáveis.
Principais atuações:
- Atuação Judicial em ações revisionais, despejo e cobranças;
- Estruturação jurídica de empreendimentos e incorporações imobiliárias;
- Análise e elaboração de contratos de compra e venda, promessa e cessão de direitos;
- Consultoria para imobiliárias, construtoras, incorporadoras e loteadoras;
- Contratos de locação comercial, residencial e built to suit;
- Regularização registral e retificação de matrículas;
- Due diligence imobiliária e análise de riscos em aquisições;
- Instituição de condomínios e convenções condominiais;
- Usucapiões, reintegrações de posse e disputas dominiais;
- Estruturação de holdings patrimoniais voltadas à gestão de imóveis;
- Planejamento sucessório e proteção de bens imóveis em âmbito familiar e empresarial.
Nosso diferencial está na combinação entre experiência prática e visão estratégica, assegurando que cada operação imobiliária seja conduzida com transparência, eficiência tributária e plena conformidade jurídica.
Direito Civil
Atuamos de forma ampla e integrada no campo do Direito Civil, oferecendo consultoria e representação jurídica voltadas à prevenção e solução de conflitos nas esferas patrimonial, obrigacional e sucessória.
Com equipe altamente qualificada e atuação estratégica, o escritório auxilia empresas, famílias e indivíduos na proteção de seus direitos, bens e interesses, tanto no contencioso quanto na esfera consultiva. Nosso enfoque está em garantir segurança jurídica, preservação patrimonial e reparação integral de danos.
A experiência acumulada em demandas complexas, somada à análise técnica e personalizada de cada caso, permite que o escritório atue com precisão e eficiência, desenvolvendo soluções que unem rigor jurídico e visão prática.
Principais atuações:
- Ações indenizatórias por danos materiais e morais;
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
- Cobranças, execuções e recuperação de créditos;
- Revisões contratuais e negociações extrajudiciais;
- Planejamento sucessório e gestão de bens familiares;
- Elaboração de testamentos e assessoria em inventários;
- Blindagem patrimonial e constituição de estruturas protetivas;
- Assessoria em obrigações, contratos civis e garantias reais;
- Defesa de direitos de propriedade, posse e vizinhança;
- Defesa dos direitos do consumidor.
A atuação é pautada pela discrição, segurança e sustentabilidade jurídica, valores que norteiam todas as relações do escritório com seus clientes.
Direito Profissional
Oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito Profissional, com foco na defesa e na promoção da liberdade de trabalho e do exercício regular das profissões.
A atuação compreende tanto a esfera consultiva quanto a contenciosa, abrangendo questões disciplinares, corporativas e regulatórias relacionadas a conselhos de classe e entidades profissionais.
Nosso objetivo é assegurar que profissionais liberais, técnicos e autônomos exerçam suas atividades com segurança jurídica, legitimidade e respeito às garantias constitucionais do livre exercício profissional (art. 5º, XIII, da CF/88).
Principais atuações:
- Defesa em processos ético-disciplinares perante conselhos profissionais (CRM, CRO, CFM, OAB, CREFITO, COREN, entre outros);
- Consultoria jurídica sobre normas de regulação e ética profissional;
- Recursos administrativos e judiciais contra penalidades ou sanções aplicadas por conselhos de classe;
- Ações de reconhecimento do direito ao exercício profissional e revalidação de títulos;
- Assessoria preventiva para adequação de clínicas, consultórios e profissionais liberais à legislação vigente;
- Pareceres técnicos sobre competência profissional e atos privativos de profissão;
- Consultoria sobre conflitos de competência entre conselhos e órgãos fiscalizadores;
- Atuação judicial em defesa da liberdade profissional e da livre iniciativa no exercício técnico especializado.
O Carvalho e Cortez alia conhecimento técnico e estratégia institucional para garantir que a atuação dos profissionais seja preservada de abusos e restrições indevidas, fortalecendo o equilíbrio entre a liberdade de exercício e o cumprimento ético da atividade.
Direito Médico e da Saúde
Oferecemos assessoria técnica e estratégica a profissionais, instituições e pacientes.
Com sólida experiência em contratos médicos, responsabilidade civil médica, consultoria regulatória e litígios contra planos de saúde, o escritório atua de forma técnica, ética e especializada, buscando o equilíbrio entre a defesa jurídica e a preservação da imagem profissional e institucional dos envolvidos.
A atuação abrange desde a prevenção de riscos e elaboração de pareceres técnicos, até a defesa em processos judiciais e administrativos perante Conselhos de Classe e órgãos reguladores.
Principais atuações:
- Defesa de médicos, clínicas, laboratórios e hospitais em ações de responsabilidade civil;
- Consultoria preventiva para profissionais e instituições de saúde;
- Assessoria em sindicâncias, processos ético-disciplinares e perícias médicas;
- Ações judiciais contra planos de saúde por negativas de cobertura;
- Pedido de reembolso e cumprimento de obrigações contratuais;
- Consultoria jurídica para serviços de hemoterapia, análises clínicas e biomedicina;
- Assessoria em compliance médico-hospitalar e regulamentação sanitária;
- Responsabilidade civil de operadoras e prestadores de serviço em saúde.
Com postura técnica e comprometida, o Carvalho e Cortez alia conhecimento jurídico e domínio das normas sanitárias à sensibilidade necessária para tratar de temas que envolvem a saúde, a reputação e a dignidade humana.
Direito do Trabalho
Oferecemos assessoria consultiva e contenciosa tanto para empresas e executivos, quanto para empregados e profissionais liberais, com foco na prevenção de passivos, conformidade legal e defesa de direitos trabalhistas.
Com experiência consolidada em negociações e litígios complexos, o escritório desenvolve planos de ação personalizados para cada cliente, combinando segurança jurídica, eficiência econômica e respeito às relações humanas.
A atuação é pautada por uma visão moderna e equilibrada do Direito do Trabalho, voltada à gestão preventiva de riscos, à valorização das relações laborais e à busca pela justiça nas relações de trabalho.
Principais atuações:
- Consultoria preventiva e auditorias trabalhistas;
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho e políticas internas;
- Defesa de empresas e empregados em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
- Planejamento de desligamentos e reestruturações empresariais;
- Ações de reconhecimento de vínculo, verbas rescisórias e equiparação salarial;
- Negociações sindicais e mediações com o Ministério Público do Trabalho;
- Análise de riscos e contingências judiciais;
- Implementação de programas de compliance e governança trabalhista;
- Treinamentos e capacitação de equipes de RH e gestores.
Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica, previsibilidade operacional e soluções eficazes, contribuindo para o fortalecimento das relações profissionais e o crescimento sustentável das organizações e trabalhadores que confiam em nosso trabalho.
Direito de Família e Sucessões
Sensibilidade, técnica e discrição definem a atuação do Carvalho e Cortez Advogados Associados no campo do Direito de Família e Sucessões.
Compreendendo a natureza emocional e patrimonial dessas relações, o escritório oferece atendimento personalizado e humanizado, voltado à solução de conflitos de forma equilibrada e eficiente.
A equipe atua em todas as etapas da vida familiar e sucessória, desde a prevenção e mediação de litígios até o planejamento sucessório e proteção de bens familiares, garantindo segurança jurídica e harmonia nas transições patrimoniais.
Principais atuações:
- Divórcios judiciais e extrajudiciais;
- Partilhas e dissoluções de união estável;
- Ações de guarda, visitas e alimentos;
- Planejamento sucessório e gestão de patrimônio familiar;
- Inventários, testamentos e alvarás judiciais;
- Reconhecimento e investigação de paternidade;
- Adoções e medidas protetivas;
- Mediação e acordos extrajudiciais para preservação das relações familiares.
O Carvalho e Cortez conduz cada caso com respeito, ética e comprometimento, buscando não apenas a solução jurídica, mas também a preservação dos vínculos humanos e da estabilidade emocional dos envolvidos.